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Concurso público no Brasil

As incertezas sobre o futuro de seus empregos levam milhares de pessoas a cogitarem estudar para um concurso público no Brasil.

Os concursos públicos têm sido o desejo daqueles que querem uma estabilidade, segurança e satisfação em sua vida profissional.

Além disso, geralmente os concursos públicos oferecem mais vantagens do que um emprego em empresa privada. Além dos benefícios também são ofertados a possibilidade de um plano de carreira sucessor e salários realmente atrativos.

Uma soma na quantidade de escritos juntando todas as esferas do governo, municipais, estaduais e federais mostra o quanto a procura por concurso público no Brasil é grande. Em média são inscritas 21 milhões de pessoas todos os anos. De fato, um número bem alto.

Aqueles que desejam realizar um concurso público no Brasil entendem que eles são o meio de alcançar estabilidade e uma vida financeira satisfatória. Por isso, criam cronogramas e programações para estudo que possibilitem alcançar esse objetivo.

É interessante que apesar do número bastante elevado de inscritos muitos desconhecem quais são os processos e propósitos da carreira pública.

Uma dúvida muito comum é escolher qual área seguir. São diversos segmentos em que se pode angariar uma vaga como, por exemplo: bancária; administrativa; educacional; saúde; tribunais; auditorias; etc.

Mas um ponto que vale destacar é que a tão sonhada estabilidade não ocorre de forma simultânea a nomeação. Isso porque é necessário que o aprovado passe por um período chamado de estágio probatório. Nesse tempo algumas características sejam analisadas de forma a possibilitar assegurar então a estabilidade.

O período que compreende o estágio probatório é de 03 anos.

Como ocorre o concurso público no Brasil

Os concursos públicos no Brasil geralmente acontecem por intermediação de uma empresa especializada e a responsabilidade pela avaliação fica a cargo das áreas de recursos humanos devidamente legalizadas.

Impessoalidade

Para promoção do princípio da impessoalidade os concurseiros precisam se submeter a avaliações para que a decisão seja por meio das competências do candidato. Existem alguns casos que também ocorrem as provas de títulos, que levam em consideração a formação do candidato para classificação.

Esse processo garante que os concursos sejam feitos de forma justa e promove a vedação de nomeação parentes ou amigos, salvo casos previstos e autorizados em lei.

Edital

Todo o certame gira em torno do edital. É por meio dele que as questões são elaboradas e os cronogramas de estudo definidos, por exemplo. Além disso, é no edital que constam todas as diretrizes a serem seguidas no concurso.

Por isso, o edital é uma das etapas mais importantes de um concurso público no Brasil, ele dá direcionamento que devem ser seguidos pela administração e pelo concurseiro.

Mas, a publicação do edital e aplicação das provas são apenas duas etapas de um concurso público no Brasil. Que outras etapas estão envolvidas?

Existem uma série de processo tanto internos quanto externos e são eles que determinam a necessidade de um certame ser efetivado. Então vamos conhecer essas fases?

Identificação da necessidade de novos servidores

Então, o primeiro passo antes de iniciar o certame é averiguar um déficit no quadro de servidores e a necessidade de mais pessoal. Essa situação é muito comum uma vez que todos os anos diversos servidores são aposentados ou acontece a realocação de alguns profissionais.

Assim, se em análise for constatado que essas vacâncias podem de algum modo prejudicar o funcionamento da administração pública, os processos internos para realização de um novo concurso público são iniciados.

Autorização do concurso público no Brasil

Segundo, depois de avaliar a necessidade de um novo certame então o concurso público deve ser autorizado. Para que isso ocorra o órgão deve solicitar o certame junto ao ministério do planejamento. Posteriormente, o Ministério avaliará o pedido e concederá ou não sua autorização.

Em caso de autorização, é definido também o número de vagas que serão ofertadas e quando se trata de um órgão federal o edital deve ser publicado em seis meses.

Formação da comissão organizadora

Depois de autorizado o certame é necessário que a administração forme  a comissão que organizará toda a estrutura do concurso. Além disso, a comissão deve ser formada por pessoas que já sejam servidores da instituição e todos os trâmites envolvidos no concurso serão acompanhados por essa equipe.

 Contratação da banca examinadora

Uma banca examinadora é a empresa especializada na realização da prova de concurso público.  Essa é uma etapa muito importante e a comissão é responsável por analisar e selecionar a banca.

Para os concurseiros essa é uma etapa crucial, pois é por meio dela que os estudos serão definidos. O recomendado é sempre estudar questões no formato da banca escolhida.

Editais de concurso público no Brasil previstos para abertura.

Bom, agora que você já conhece alguns termos e funcionamento do concurso público no Brasil talvez queira saber que concursos estão previstos para abertura. Então vamos lá.

Poder executivo

Para o poder executivo existem as seguintes previsões:

Concurso para Polícia Militar do Distrito Federal: 543 provimentos autorizados

Também para o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal: existem 178 previsão de vagas autorizadas

Polícia Civil do Distrito Federal: 300 vagas autorizados

Já para Militares existem 1.187 vagas  autorizadas

Existe também Criação e provimentos de cargos e funções, inclusive substituição de terceirizados – Civis: 46.064 provimentos autorizados

Poder Legislativo

Para o Poder Legislativo, o PLOA 2021 prevê os seguintes provimentos:

Câmara dos Deputados: 70 vagas para preenchimento autorizadas.

Senado Federal: 40 preenchimentos autorizados

Tribunal de Contas da União: 30 vagas autorizadas

Poder Judiciário

O poder judiciário é uma das áreas mais concorridas e procuradas, para esse poder, o PLOA 2021 prevê os seguintes provimentos de vagas:

No Supremo Tribunal Federal: 75 vagas autorizadas.

Superior Tribunal de Justiça: são 50 vagas autorizadas

Justiça Federal: 300 provimentos autorizados

62 provimentos autorizados para Justiça Militar da União:

Justiça Eleitoral: 982 preenchimentos autorizados

Justiça do Trabalho: 747 vagas autorizadas.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios: 111 vagas autorizadas

Outras oportunidades de concurso público no Brasil

Concurso INSS: Com mais de 22 mil cargos vagos, o órgão fez o protocolo de sua última solicitação no ano de 2019. Entretanto, alguns impasses surgiram devido a situação do País e ela foi negada pelo Ministério da Economia. Por outro lado, estudos estão sendo realizados nesse respeito, considerando o cenário atual em que o órgão se encontra.

Concurso CGU: A CGU fez uma confirmação de solicitação de concurso para o ano de 2021. Entretanto, o concurso ainda não ocorreu uma vez  que os requerimentos para os anos de 2016, 2018 e 2019 foram negados.

Não há expectativa de concurso para este exercício por conta da atual situação em razão da pandemia da COVID-19. Ficando, portanto, para o ano seguinte.

Concurso Receita Federal:

Para 2020/2021, o órgão fez o protocolo do pedido de concurso com 3.360 vagas ao Ministério da Economia.

Essas vagas são distribuídas entre os cargos de Auditor Fiscal, Analista Tributário e carreira administrativa.

Concurso IBGE: O Instituto chegou a fazer a publicação do edital de processo seletivo com mais de 200 mil vagas, porém, por conta pandemia do COVID-19, o certame foi suspenso.

Portanto, tanto o edital que já foi publicado, quanto os que ainda serão, devem ficar para 2021. Já são dois concursos autorizados: um com 192 vagas e a outro com 6.500 vagas.

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